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FUMAS promove reunião com moradores de núcleo do Jundiaí-Mirim

Publicada em 26/09/2017 às 10:38

Técnicos da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) estiveram na noite desta segunda-feira, dia 25, numa reunião com moradores do núcleo urbano informal localizado ao lado da antiga Granja, no Jundiaí-Mirim. O encontro foi na EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, com o objetivo de informar os moradores sobre os trabalhos que a Fundação tem realizado desde o início do ano para a regularização fundiária dos lotes.

Em julho deste ano, o Departamento de Regularização Fundiária da FUMAS promoveu um levantamento técnico prévio, identificando 52 moradias, com 56 famílias residentes no local. “Com base no levantamento técnico prévio, nossas assistentes sociais começaram a fazer visitas ao local em agosto e agora retornarão a campo para certificar todos os dados já coletados para que o processo de regularização siga em frente”, explicou a diretora do Departamento de Ação Social, Clayde Almeida. “Futuramente, será feito o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral) e, com base nele, desenharemos o projeto de regularização fundiária”, complementou a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Gemima Yoshioca, acrescentando que “só é dono quem tem a matrícula da área”.

Invasões devem ser denunciadas

A superintendente da FUMAS, Solange Marques, falou sobre a importância de conter o crescimento do núcleo e, para isto, reforçou a necessidade dos moradores acompanharem e denunciarem à Fundação caso ocorram novos casos de invasão. “Esta área foi declarada como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) em 2016 e, a partir daí, a regularização passa a ser responsabilidade da FUMAS”, comentou.

“No início deste ano, o Ministério Público nos cobrou um posicionamento e, desde então, iniciamos os trabalhos para a regularização dessas moradias constatadas através do nosso levantamento”, acrescentou. Durante o encontro, os moradores também foram informados de que, pela legislação vigente, só serão consideradas as construções existentes até a data de 22 de dezembro de 2016.

Cadastramento

A partir desta quarta, dia 27, equipes da FUMAS devidamente identificadas farão visitas ao núcleo para o fechamento cadastral das 56 famílias residentes no local. As visitas serão realizadas nos dias 27 e 28/9, das 8h às 11h; dia 4/10, das 8h às 11h e no dia 5/10, das 13h às 16h.

Para contribuir com os trabalhos das equipes, é importante que um representante familiar esteja presente na moradia para apresentar os seguintes documentos: RG e CPF (obrigatório para maiores de 18 anos) de todos os membros da família; Certidão de Nascimento dos filhos (caso não possuam RG e CPF); Carteira de Trabalho de todos os membros da família; último comprovante de pagamento dos membros familiares empregados; comprovante de endereço referente ao período de ocupação no território (antigos e recentes) e Certidão de Casamento ou Nascimento dos titulares.

Assessoria de Imprensa – FUMAS
Fotos: Divulgação


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