Regularização Fundiária chega às etapas finais no Jardim Antonieta

Solange Marques, superintendente da FUMAS, durante reunião sobre a regularização fundiária do Jardim Antonieta

Na noite de segunda-feira (23), a equipe da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) participou de uma reunião com os moradores do Jardim Antonieta, região do Medeiros, para tratar sobre questões ligadas à regularização fundiária do bairro. Cerca de 100 moradores estiveram presentes ao encontro e foram informados sobre as etapas do processo de regularização, que vai representar a entrega da titulação do imóvel ocupado por eles há quase 30 anos.

Na ocasião, a superintendente da Fundação, Solange Marques, explicou que a regularização dos 121 lotes que compõem o Jardim Antonieta está sendo viabilizada através de recursos vindos do Programa Cidade Legal, liberados pela Secretaria de Estado da Habitação.

“Iniciamos neste mês a elaboração do projeto de regularização fundiária e, a partir de agora, o crescimento ou a ampliação do núcleo tem de permanecer congelados, para que os trabalhos possam seguir em frente e de maneira mais ágil. Não pode haver mais construções ou ampliações, para não interromper os trabalhos”, salientou.

O projeto toma por base o Lepac (Levantamento Planialtimétrico Cadastral) realizado em 2016 e atualizado em agosto de 2018, a partir de modificações feitas pelos moradores com o consentimento e anuência da FUMAS. “Desde a conclusão do LEPAC, os moradores foram informados de que nenhuma nova construção deveria ser feita, mas que se houvessem necessidades pelo caminho, eles deveriam entrar em contato com a FUMAS para que fossem analisadas e, se aprovadas, todas as modificações seriam incluídas no projeto”, explicou Solange.

“Mas chegamos ao momento que nenhuma alteração pode ser feita, até o momento em que a regularização fundiária esteja concluída. Estamos muito próximos de resolver isso e peço a colaboração de todos para que, uma ação única de um morador não prejudique toda a comunidade que deseja resolver esta pendência e ter o título de proprietário de seu imóvel”.

Assessoria de Imprensa – FUMAS
Foto: Divulgação