Projeto de regularização fundiária do Portal da Vitória é aprovado

O projeto de regularização fundiária do Portal da Vitória, no Jundiaí-Mirim, acaba de dar mais um importante passo. Na noite desta sexta-feira (7), os moradores do núcleo, antes conhecido como Granja, foram informados sobre a aprovação do projeto de regularização da área. O anúncio foi feito pela equipe da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) durante uma reunião técnica realizada na EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos.

Para o segurança Antonio Marcos, a regularização do Portal da Vitória foi a melhor notícia que poderia ter recebido

“Os técnicos da FUMAS, em conjunto com o Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações (Deloi) da Prefeitura, se empenharam bastante para aprovar o projeto no menor prazo possível, e hoje (7) conseguimos dar a entrada em cartório, de onde os imóveis já sairão registrados em nome de seus ocupantes”, contou a superintendente da FUMAS, Solange Marques, lembrando que o projeto completo de infraestrutura também já está contratado. “Agora, os técnicos da empresa responsável pelo projeto executivo farão visitas à área para realizar o levantamento topográfico e de reconhecimento do local, para desenvolvimento do projeto de infraestrutura”, acrescentou, lembrando que o projeto inclui: terraplanagem, muro de arrimo, redes de captação/drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água potável, rede coletora de esgoto, projeto de arruamento e calçamento, rede de energia e iluminação pública.

O levantamento técnico que respalda o projeto aprovado foi realizado em 2017 e identificou 51 moradias instaladas na área em regularização. “Informamos as famílias que, pela legislação vigente, a Lei nº 13.465, só serão consideradas as construções existentes com data até 22 de dezembro de 2016”, alertou, avisando que a empresa terá 90 dias para apresentar o projeto de infraestrutura. “Com o projeto concluído, podemos fazer a licitação que definirá a empresa que fará a obra”, acrescentou a superintendente.

Morador do núcleo da Granja desde 2014, o segurança Antonio Marcos disse que foi a melhor notícia que podia ter recebido. “Maravilha, não podia ter ouvido coisa melhor! A gente está acostumado a receber notícias ruins e tentar achar um lado bom daquilo, imagina receber uma notícia dessas, de que logo teremos nosso imóvel regularizado? É bom demais”, comemorou ele.

Outras regularizações

Além do Portal da Vitória, a FUMAS também está promovendo a regularização fundiária de outros núcleos, como Jardim Fepasa (Fase 1), Jardim São Camilo, Recanto Boa Vida, Recanto Novo, Vila Ana (Fase 1 a 5), Jardim Vitória da Conquista e Parque Centenário (área do DER). Pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado de São Paulo, também segue em desenvolvimento a regularização dos núcleos Vila Marajoara, Rententem, Jardim Novo Horizonte, Jardim Antonieta e Jardim Vitória (Núcleo Balsan).

Assessoria de Imprensa – FUMAS
Fotos: Divulgação