Jundiaí debate sobre as políticas de habitação
Com a presença de autoridades municipais, representantes dos governos estadual e federal e de especialistas sobre o tema habitação, foi realizado na manhã desta quinta-feria (29), no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o seminário Políticas e Sistema Nacional de Habitação e a Política Municipal de Habitação em Jundiaí.
O prefeito Bigardi destacou a parceria entre os três poderes nos projetos habitacionais
O evento inaugurou também uma parceria da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) com a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (Cedepe) da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). A parceria prevê a realização de diversas ações, como oficinas, supervisão de projetos e seminários, como o desta quarta-feira, que já contou com a coordenação da instituição.
Ao falar na abertura, o prefeito Pedro Bigardi fez um retrospecto de como a habitação passou a ser um capítulo importante nos programas dos governos, contribuindo para a implantação efetiva das políticas públicas para o setor. Segundo ele, a questão habitacional não pode ser resolvida somente no âmbito da moradia. “Os movimentos sociais foram os grandes responsáveis pelas mudanças que começaram a ser encadeadas na década de 80”, disse.
O prefeito enfatizou, ainda, a importância da presença das três esferas de governo na viabilização dos projetos voltados à moradia popular. “Encontramos aí o essencial para o acerto da nossa política”, completou.
Além do prefeito Pedro Bigardi, a mesa de trabalhos foi composta pelo subsecretário da Casa Paulista (órgão da Secretaria Estadual da Habitação) Reinaldo Iapequino; o superintendente da Caixa Econômica Federal e no ato representando o Governo Federal, Henrique Parra Parra; o superintendente da Fumas, Rodrigo Mendes Pereira; as secretárias municipais Marilena Perdiz Negro, da Semads, e Daniela da Câmara Sutti, de Planejamento e Meio Ambiente; o presidente da Câmara, Gerson Sartori; e o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Fernando Úngaro.
Para apresentação dos temas, estiveram presentes também a professora-doutora Rosângela da Paz, da PUC-SP, Evaniza Rodrigues, representante da União dos Movimentos de Moradia. O debate teve a coordenação da professora-doutora Raquel Raichelis Degenszajn, da Cedepe.
Diversas autoridades estiveram presentes no seminario
Desafios
Para o superintendente da Fumas, Rodrigo Mendes Pereira, um dos grandes desafios pela frente é atender à demanda existente na cidade no que diz respeito a moradias para a baixa renda e o planejamento do futuro. “Temos que saber equilibrar realidade com planejamento”, ponderou. A meta do atual governo municipal é reduzir em 70% o déficit de moradias sociais nos próximos anos, números que estão hoje entre 4 mil e 4.500 unidades.
O subsecretário Reinaldo Iapequino comentou sobre os 50 anos passados desde que foi dado o primeiro passo no caminho da política habitacional, citando o antigo Banco Nacional da Habitação (BNH), depois a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e, mais recentemente, no nível federal, o programa Minha Casa, Minha V ida.
“Hoje, o foco já é outro, pois precisamos pensar em como fazer para que essas pessoas possam se apropriar desse bem que é a habitação”, disse, mostrando concordância com as palavras da secretária Marilena Negro, que destacou os papéis importantes da Fumas, que faz a sua parte no fomento à criação de moradias, e da Semads, que atua no sentido de atender a população com os equipamentos públicos necessários. “Nós caminhamos em conjunto com os movimentos sociais e com as políticas sociais”, disse Marilena.
A secretária Daniela da Câmara Sutti destacou que o seminário antecipou o que está sendo contemplado no Plano Diretor Participativo. “É preciso colocar as várias ‘Jundiaís’ que temos no mapa da cidade”, comentou. Segundo ela, a discussão sobre o plano habitacional para Jundiaí é muito ampla, pois 70% da população ainda não conhecem a realidade do município.
Saiba Mais
A Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (Cedepe) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) é um setor de extensão universitária que desenvolve projetos de prestação de serviços a organismos governamentais e não governamentais. Tem como objetivo tornar acessível a diferentes organizações públicas e privadas, o conhecimento construído e acumulado pela universidade, por meio de pesquisas, assessorias, consultorias, seminários e oficinas de capacitação, visando contribuir para a produção sistematização de conhecimentos, metodologias e estratégias de formulação, gerenciamento e implementação de políticas públicas e programas sociais.
A Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, responsável pela Política Municipal de Habitação, tem vários projetos voltados para Habitação de Interesse Social em andamento (Jardim São Camilo, Jardim Novo Horizonte, Vila Ana dentre outros) e a possibilidade de, em parceria com o Governo Federal, implementar novas unidades habitacionais, conforme seu Plano de Metas 2013-2016.
Neste contexto, novos desafios devem ser enfrentados pelas equipes técnicas na efetivação das metas e planos de ação que possam responder às demandas e expectativas da população de Jundiaí, nas áreas de sua competência. Exemplo disto são as audiências públicas que vem sendo realizadas para discutir a política pública de habitação e a aprovação de projetos de lei pela Câmara Municipal.
Por meio de parceria firmada entre a CEDEPE e a FUMAS será realizada uma capacitação dos servidores públicos que atuam nos diversos programas e projetos da FUMAS.
Este seminário abrirá o processo de Formação sobre Trabalho Social e Habitação de Interesse Social e pretende contribuir para o aprimoramento das intervenções públicas nos programas habitacionais.
A capacitação será realizada num período de 15 meses e contará com a realização de 02 seminários, 12 oficinas e supervisões da equipe técnica social.
Participam deste seminário autoridades federais, estaduais e municipais, profissionais e acadêmicos especialistas no campo de habitação e representantes de movimentos sociais.
Por se tratar de um evento de capacitação e debate a temática “Política de Habitação”, desafios para o Trabalho Social será abordada pela professora do Curso de Pós-Graduação da PUCSP Dr.ª Rosangela Paz. Também teremos a oportunidade de ouvir a representante da União Nacional por Moradia Popular Evaniza Rodrigues que tratará do tema “O Protagonismo do Movimento Social em Habitação”. O Superintendente da FUMAS Rodrigo Mendes Pereira trará a discussão e o debate da “Política Nacional de Habitação, avanços e desafios para a realidade de Jundiaí”, inclusive com a apresentação do Sistema Municipal de Informações Habitacionais – SIMIH em fase final de implantação.
O que foi apresentado:
