Moradores recebem matrícula definitiva de casas na Vila Maringá

As 96 casas e mais um centro comunitário, que formaram na década de 1990 o assentamento chamado “Maria dos Anjos Oliveira Ferraz”, na Vila Maringá, tiveram neste sábado (13) a entrega de matrículas individualizadas para o registro em cartório, depois da quitação do termo de permissão de uso, da propriedade de cada morador. De acordo com a Prefeitura de Jundiaí, a medida simboliza uma mudança profunda no modo de tratar o direito à moradia na cidade.

“São pessoas que conheço pessoalmente, de uma luta de pelo menos trinta anos. Durante muito tempo houve a postura de que essas conquistas não deveriam ser consideradas como propriedade mas como concessão. Porém, mais do que um teto, a pessoa precisa ter a liberdade de ser dona de seu imóvel”, afirmou o prefeito Pedro Bigardi, que atuou ainda como técnico do serviço público na urbanização do local.

A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, afirmou que a medida recupera o respeito às pessoas dentro das normas urbanas. E o superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), Valdemar Zorzi Foelkel, o Cabelo, acrescentou que a regularização fundiária tem sido uma orientação direta de Bigardi para todos os setores de administração.

“Temos essa preocupação, inclusive nos debates do novo Plano Diretor Participativo. Atualmente o setor habitacional está com 1,6 mil unidades em andamento no Novo Horizonte, no São Camilo e na Vila Ana com uma forte visão de urbanização dos bairros”, afirmou Foelkel.

Foram lembrados pelo prefeito casos curiosos como as caravanas de moradores em ônibus para os debates de adequações legais na Câmara Municipal para a urbanização ou os mutirões feitos aos domingos para adequação de infraestrutura. Ou plantas que não eram entendidas até que maquetes foram elaboradas para os projetos serem plenamente visualizados pelos moradores.

“As reuniões eram sob a árvore, não havia nada. É muito bom vermos os governantes aqui resolvendo uma situação cuja solução aguardamos há vinte anos”, comentou a moradora Joaquina Gomes Pereira Natividade, que atua com artes manuais. Entre os participantes a receber matrículas individualizadas para registro em cartório aguardadas há trinta anos também estava João Vieira da Silva, de 92 anos.