Representantes da Fumas (Fundação Municipal de Ação Social), DAE, Defesa Civil e diretoria de Assuntos Fundiários se reuniram, na tarde de sábado (22), com moradores do Núcleo Balsan, na região do Jardim Tamoio, para ouvir reivindicações e falar sobre regularização fundiária.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores, José Maria da Silva, há 270 titulares de terrenos no Núcleo. Ele explicou que há 13 anos esses moradores se uniram e compraram do proprietário do terreno cerca de 50 mil m² de uma gleba de 109 mil m². No entanto, desde então, essa população luta pela regularização fundiária da área. “Um problema de ordem judicial, na transferência do título do proprietário antigo aos novos donos impede que as coisas se acertem. Nosso sonho é conseguir a regularização para que possamos receber melhorias no bairro”, disse.De acordo com o diretor de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, o processo de regularização do Balsan é diferenciado, pois se trata de uma área particular. Por conta disso, a ação está sendo acompanhada pela Fumas, que cuida da questão fundiária de interesse social. “Vamos colaborar em tudo o que for necessário para vencer esta etapa na regularização.”
A diretora de Ação Social da Fumas, Lucelena de Fátima Rodrigues, e a assessora de Habitação, Solange da Silva Oliveira, tranquilizaram os moradores quanto à retirada de algumas famílias. “Há boatos sobre a remoção que não procedem. A atual gestão não quer retirar famílias das casas quando não é necessário. Faremos isso apenas em casos extremos, quando for constatado que a casa está em área de risco”, comentou Lucelena, ressaltando que um estudo está sendo realizado para avaliar a situação das moradias. “Se constatada a situação de risco, a família receberá o auxilio-aluguel.”
Prevenção
O representante da Defesa Civil, Marcos Augusto Lucena, destacou que no Balsan ocorrem problemas de deslizamento de barrancos. “Na época de fortes chuvas, mandaremos à população alertas por meio de mensagens de texto”, avisou ele, que deixou o telefone de emergência 199 à disposição.
Com relação à DAE, o gerente de controle de perdas, Osmar Aparecido Rafael, explicou à população que tem recebido diversos pedidos para a instalação de mais de um hidrômetro por lote. “Não há como realizar mais de uma instalação no mesmo local. Isso não é permitido”, avisou. Ele lembrou ainda que por se tratar de uma área de loteamento irregular, as ligações de água no bairro são feitas quando há pedido por meio de ofício da Fumas.
Ele ressaltou que todas as casas devem ter reservatórios de água. “Muita gente não tem e por isso sofre quando a DAE precisa realizar reparos por algumas horas. Caixa d’água é equipamento obrigatório, previsto em lei.”