No começo deste ano, os cemitérios municipais Nossa Senhora do Desterro (Centro) e Nossa Senhora do Montenegro (Jardim do Lago) lançaram uma campanha para que as sepulturas que não tiverem manutenção das famílias, sejam desapropriadas e devolvidas para o Serviço Funerário.
No cemitério Nossa Senhora do Montenegro a campanha terminou em agosto. Dos 8 mil túmulos do cemitério, 250 foram considerados em estado de abandono e sem responsável, retomados pela Fumas (Fundação Municipal de Ação Social). Já no Nossa Senhora do Desterro, que conta com 11 mil sepulturas, o processo está na notificação das famílias.
“O abandono se caracteriza pelo mal estado de conversação dos túmulos, geralmente com rachaduras, trincas e sem pintura. Assim, o concessionário é notificado, tem 90 dias para regularização, sai a publicação na Imprensa Oficial e caso isto não seja feito, a concessão é extinta e a sepultura retomada para Prefeitura”, explica a assessora municipal, Cláudia Garbatti.
Para a conservação das sepulturas é necessário que o concessionário pague uma taxa. Todos os despojos dos túmulos em estado de abandono retomados serão exumados, identificados e guardados em ossuários.
De acordo com os administradores dos cemitérios, Lúcio Ricardo de Souza (Desterro) e Arnaldo Bezerra (Montenegro), eles enfrentam a dificuldade de encontrar os concessionários das sepulturas abandonadas. “Os túmulos são passados pelas gerações das famílias. Muitas vezes os endereços e telefones cadastrados são muito antigos e não encontramos os donos. Para atualizar o cadastro, pedimos que as pessoas procurem a administração do cemitério.”
Lúcio e Arnaldo ressaltam ainda que as sepulturas são intransferíveis e não podem ser comercializadas. “Para sepultar um ente querido ou realizar manutenção no túmulo, o munícipe necessita trazer a carta de adjudicação, documento que comprove que é o concessionário do espaço. No caso da família ser grande ou a apropriação ser muito antiga, é possível comprovar o grau de parentesco e solicitar segunda via do documento.”
Luiza Oliveira
Foto: Paulo Grégio