Processo de regularização fundiária muda nomes de núcleos de submoradia
O processo de regularização fundiária pelo qual estão passando alguns bairros sob intervenção da Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) é o motivo para que alguns núcleos de submoradia estejam ganhando novos nomes. Os trâmites são necessários por conta de exigências do processo, que determina que a área a ser regularizada não mantenha o mesmo nome que o loteamento já aprovado onde o núcleo está instalado.
“Estamos fazendo a regularização fundiária dos núcleos do Parque Centenário e do Jardim São Camilo, ou seja, estas intervenções – urbanísticas, jurídicas e sociais – têm o intuito final de transferir o título, seja de posse ou propriedade, para o nome do morador. Por isso, nos reunimos com as duas comunidades para escolher um nome que possa batizar cada um desses núcleos”, explica Gemima Rojas Yoshioca, diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Fumas.
Tanto no núcleo do Parque Centenário, quanto no do Jardim São Camilo, a escolha do nome é apenas uma etapa do processo para regularização das áreas e, posteriormente, a titulação dos lotes. “Esta etapa representa a aprovação do projeto urbanístico junto à Prefeitura e, depois, seguimos com o registro em cartório”, acrescentou a diretora, lembrando que a regularização jurídica consiste na titulação dos lotes, ou seja, a transferência da propriedade para o nome dos moradores do núcleo.
Escolha dos nomes
Numa reunião promovida no Centro Comunitário do Jardim São Camilo, no último dia 27, os moradores da quadra em regularização estiveram presentes para escolher um novo nome para o local. Dessa reunião, foram escolhidos dois nomes que serão apresentados ao cartório: Vila dos Sonhos e Vila Paraíso, respectivamente.
Assembleia de moradores define opções de nomes para núcleos de submoradia do Parque Centenário e Jardim São Camilo
Na noite de terça, dia 2, foi a vez de a equipe da Fumas reunir-se, no Centro Comunitário do Parque Centenário, com cerca de 50 moradores do núcleo de submoradia do bairro. Na ocasião, os moradores escolheram o nome “Jardim Nascente” para batizar a área. Foram escolhidos três nomes como opção a serem apresentadas no cartório – Jardim Nascente, Parque das Nascentes e Recanto das Nascentes. O consenso de utilizar a palavra “nascente” tem a ver com a origem do núcleo, que está localizado dentro de uma APP (Área de Proteção Permanente).
“Vamos apresentar as sugestões mais votadas e checar em cartório se já existem áreas na cidade com os nomes escolhidos. Se já houver, passamos para a segunda opção de nomes”, acrescentou Gemima.
Mutirão no Parque Centenário
Instalado dentro de uma APP, o núcleo do Parque Centenário requer atenção constante quanto à preservação da área. “É importante que todos contribuam com o Poder Público quanto à preservação e fiscalização para evitar novas ocupações no local”, frisou a diretora durante a reunião com os moradores do Parque Centenário.
Reforçando o alerta sobre a preservação da área, a superintendente da Fumas, Solange Marques, acrescentou que nas próximas semanas, a Fumas estará organizando – em parceria com a comunidade do bairro – um mutirão de limpeza na área de preservação. “Todos nós temos de ter consciência de que manter esse local limpo e preservado é obrigação não apenas do Poder Público, mas de toda a sociedade”, disse.
Assessoria de imprensa PMJ
Fotos: Divulgação
A diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Gemima Rojas Yoshioca, explicou sobre a necessidade de escolher um nome para o núcleo
A diretora do Departamento de Ação Social conversa com os moradores presentes no Centro Comunitário do Parque Centenário
